Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abuso de incapazes” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicafraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoRepresentação legal do negócio jurídicode pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoEfeitos da nulidadecelebrado por pessoa absolutamente incapaz.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosconceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz DE produzir efeitos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoOrdem econômica e financeirao mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo em que realização dos fins precípuos da ordem econômica...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoApropriação indébita simplesExiste, portanto, em regra, uma situação de abuso de confiança.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...747576...80
