Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abrangência da publicidade” em ConceitosConceitoPrevidência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoRegime de economia familiarartesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPrevenção da fadigaobreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaComo previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoFundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprimazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1...8910...39