Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoContrato de Concessãopreconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de ServiçoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoOrganização dos poderesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoAtribuiçõesde Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoProrrogaçãoO poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoSustitutividadepróprios indivíduos divergentes, sem a atuação de terceiros.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoJornada de trabalhoComo se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoDecreto do Poder ConcedenteReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...899091...99
