Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoDuplicata simuladaA conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoAlteração de local especialmente protegidolicença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoExtorsão mediante sequestroindevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro simples e suas formas qualificadas.Classificações principaisO crime é comum, sem...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAbuso de incapazesPenal e consiste na ação de “abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoFurto minorado ou privilegiadoda insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com O efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoinexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...8910...96
