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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoFormação de estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoContratos de Consumo

    Este, na imensa maioria das vezes, adere a cláusulas previamente redigidas, sem margem real de negociação, configurando o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoTutela Coletiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    substitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoTipos

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoProrrogação

    O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoSustitutividade

    próprios indivíduos divergentes, sem a atuação de terceiros.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade