“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoPoder Concedente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoVantagens
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
O valor do adicional é de 50% sobre O valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoTarifas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoAdicional Noturno
O adicional noturno é pago sobre O valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoContrato de Concessão
preconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoPrestação de Serviço
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos