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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoExclusividade

    função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoBens dos estados

    Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCompetências

    apresentadas, mesmo sem caráter de decisão judicial.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral