Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípio da primazia da realidadeda relação que o legislador reconhece que a realidade do contrato, ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFurto qualificadoexterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente cruze fronteiras...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoFurto de coisa comumO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoFurto majoradoO repouso noturno compreende O horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoExtorsão indiretaJá na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...678...99
