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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoEstados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRegime jurídico

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoExceções à publicidade

    com o interesse público e aos ditames do Estado Democrático e de Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente