JurisHand AI Logo
|

Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que realiza a função administrativa em sentido amplo (sem distinção entre...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico

    a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício da função administrativa não fica restrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoAtividade política

    Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação do serviço público, o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Os Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Referencias principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios Gerais

    normas, tais como o próprio Código de Defesa do Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio da vulnerabilidade)...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Dispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados