Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoResponsabilidade civilde reparação da prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma...CivilResponsabilidade civilConceitoCausa de aumento de penacrime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoInjúriaO sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender O caráter ofensivo da injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoConversão de condutasO agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoSujeito capaz e legítimoconsentimento expresso dos outros descendentes e o cônjuge do alienante para sua validade.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde O início do parto até O momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoMinistério públicoAlém disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério público1...515253...99
