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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Não obstante, por questões funcionais e organizacionais, o exercício do poder jurisdicional é fracionado de acordo com critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    da sua qualificação técnica, à possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, do acometimento por alguma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoNormas de proteção

    o viés preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Destarte, são normas de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    considerar o local de trabalho pode não ser suficiente à realização da almejada proteção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoMinistério do trabalho

    medicina e segurança do trabalho de forma exaustiva, deixando em aberto a possibilidade de expansão das previsões protetivas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho