Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoAbuso de incapazesPenal e consiste na ação de “abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com O efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoinexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoFurto minorado ou privilegiadoda insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoManutenção da qualidade de seguradosem a necessidade de contribuições.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...101112...99
