“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoCompetências privativas
Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.- Processar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoRegras gerais
realizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoComposição e legislatura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
fundamentais sustentadores do Estado Democrático e de Direito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto de um acordo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
O avanço da tecnologia da informação, notadamente com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo