“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoOrdem econômica e financeira
A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoAdvocacia pública
incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio da Advocacia...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoOrganização e competências dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
ConceitoSistema único de saúde
dependerá da proposta a ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoOrganização e competências dos municípios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal