“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoAgentes Honoríficos
Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoFormas de Provimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoVantagens
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoAdicional Noturno
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoFérias
com o regime celetista.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoDecreto do Poder Concedente
da Lei nº 14.133/2021), o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente