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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    O conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoRelação de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoExceções à publicidade

    com o interesse público e aos ditames do Estado Democrático e de Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAssistência social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União