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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    redação original).Com o advento da Emenda Constitucional nº 18/1998, fez-se a cisão entre servidores públicos e servidores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoMandado de segurança

    a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDação em pagamento

    unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoHipóteses de compensação

    voluntária, por sua vez, dispensa a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoIndisponibilidade

    nos institutos de Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas