“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoNegócio jurídico anulável
No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os negócios jurídicos anuláveis são passíveis...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
ConceitoMinistros de estado
República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoEspécies normativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Isso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoNexo causal
reparação civil, a parte precisa demonstrar que o dano experimentado não teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
ConceitoPoder judiciário
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoPosse e do Exercício
Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública, praticados...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos