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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a vida

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoEstupro

    ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".A conjunção carnal é conceituada na jurisprudência como a cópula...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    o acordo e, por via de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoProvas

    permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar o convencimento...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSilêncio do réu

    CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    encontra previsto no artigo 122 do Código Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoCompetências

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta