Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãopremente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for oferecido...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasmais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhobusca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou mesmo com uma possível dúvida acerca da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoErro ou ignorânciado íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEstado de perigocasos o negócio jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo12345...92
