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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    O Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    e efetividade do processo judicial com a manutenção e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    CF).De acordo com a atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    relação com o fornecedor (art. 17, do CDC).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público