Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoDever de uniformização jurisprudenciale efetividade do processo judicial com a manutenção e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoContinuidade do Serviço PúblicoCF).De acordo com a atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoVulnerabilidade do consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoRemoção e da RedistribuiçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoConceito de fornecedorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorrelação com o fornecedor (art. 17, do CDC).ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoSupremacia do interesse públicoprincipais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...232425...89