Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoTrabalho em péA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoFederaçãoO Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPluralismo políticoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoPrincípio da ampla defesagarantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoHierarquiaO conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPrincípios e diretrizesA ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoElementos da Relação de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...151617...89