“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoPrevidência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
ConceitoAssistência social
No decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
ConceitoExtinção da Concessão
/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
legislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas relações de trabalho.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
ConceitoRegime de economia familiar
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo com...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoPrevenção da fadiga
obreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga