“Aborto majorado” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal formal
podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais é do que o direito de processar e ser processado de acordo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoImpessoalidade
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
ConceitoReversão
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoServidores Estatais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoConcessão
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
ConceitoLicitação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoElementos definidores do serviço público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público