“Aborto majorado” em Conceitos

ConceitoAdvocacia
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoImpedimentos e vacância
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoAuxílio-Moradia
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoDireitos da personalidade
".Importante salientar que o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoHipóteses legais de novação
Expromissão: consequência da novação ocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoPrincípios das relações internacionais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais