Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoTermos de ajustamento de conduta TACReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoIgualdade processualtodos os importantes e essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciasem prejuízo, evidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãograve ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em reunião, por ausência de previsão legal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocência1...131415...79