JurisHand AI Logo
|

Aborto legal” em Conceitos

  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoRepresentante Legal

    capacidade para manejar a ação penal, o Código de Processo Penal permite a legitimidade por meio de seu representante legal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    substancial.A saber, enquanto o devido processo legal formal garante o direito de processar e ser processado de acordo com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    (i) formal; (ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDevido processo legal formal

    como um metaprincípio.Entre suas diversas facetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais.Um dos princípios de maior relevância é o do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    é visto como um metaprincípio.Em sua essência, o princípio do devido processo legal assegura aos litigantes o direito de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoBem de família legal

    deverá ser analisada no caso concreto a fim de evitar eventuais distorções da norma legal.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal