“Aborto” em Conceitos

ConceitoSalário-maternidade
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
Assim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoCritérios para definição da competência
Não obstante, por questões funcionais e organizacionais, o exercício do poder jurisdicional é fracionado de acordo com critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
ConceitoPeríodos de descanso
e duração do intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoMeios de Solução de Conflitos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário