Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoDoloDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoAdministração Pública IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalpelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoFundamento Constitucionalconsumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...102103104...156