“Abandono de incapaz” em Conceitos

ConceitoPericial
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
ConceitoReceptação de animal
de produção.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAlteração de limites
ou em parte, de coisa imóvel alheia".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoUsurpação de águas
O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
ConceitoTempo de pagamento
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
ConceitoNovação
A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão