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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoVantagens

    função pública, podendo ser concedidas desde que atendidos os requisitos peculiares a cada tipo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoDireitos do nascituro

    pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoCulpa ou risco

    É essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoCompetências

    sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado contra tal ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrevidência social

    Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado