Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoServidores públicosA Constituição Federal traz em seu bojo os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoBem de família convencionaldívida será utilizado para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoGratificação Natalinada Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoLicençasAdministração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoTratar de interesses particularesA realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoRegime jurídico dos militaresracionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão previstos no Código Penal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...959697...111