Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoRegras geraisao caso da aceitação pelo consignatário, caso a ação de consignação seja julgada procedente, o consignante não poderá levantar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoTempo de pagamentosatisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos legais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoServiços públicosvisando à satisfação das necessidades coletivas.Combinados estes conceitos com os preceitos constitucionais orientadores da...AdministrativoServiços públicosConceitoNexo causalem razão de um ato ilícito sem a presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoObrigações híbridas ou propter remAs obrigações desaparecem com o perecimento da coisa.- Implica a existência de uma prestação positiva.- A ação cabível...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoBens móveis e imóveisMóveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoObrigações naturais e civisobrigação (por exemplo, por meio de ação judicial).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoEspécies de responsabilidadeespécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidade1...787980...109
