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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    do art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoFunções do ministério público

    CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor Ação penal pública, salvo se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Assim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Podem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPermissão

    o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada a possibilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoCrimes de Consumo

    consumo em razão do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.O direito penal do consumidor encontra-se estabelecido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo