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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    A Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    O vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoComeço da existência legal

    registro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoSegurança jurídica

    ação, competência, recursos e outros assuntos).O Código de Processo Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica