“Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos
- ConceitoReversão
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoDiretrizes
executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para o indivíduo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoCaducidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoJulgamento da Licitação
Podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoBens da união
haja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoProteção da confiança
Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoDefesa do meio ambiente
da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoSoberania
Estados, ou seja, no nível externo garante a independência, já que os demais Estados estão obrigados a abster-se de qualquer ação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania