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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoUsurpação

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoSistema inquisitório

    Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas para tal.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoNatureza jurídica

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoSistema misto

    Segundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoRequisitos

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoSistema acusatório

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoEspécies de prova

    Esses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova