Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoCusteio da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoBenefíciosprivada, servidores públicos não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos específicos.O art. 18, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoContribuições sociaiscompete ao Poder Público e também à iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialNo Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoBeneficiáriossão aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse vínculo (art. 10, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDependentesreconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...212223...109
