Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoForo de eleiçãoatenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoFazenda Pública (Lei nº 12.153, de 22 de setembro de 2009).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretapopulação antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosna prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicopercentuais ou custas processuais.- Exercer a advocacia. - Terem participação em sociedade comercial.- Exercer outra função pública...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCompetênciasou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoExceções à publicidadenecessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações de Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...103104105...109
