Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoRegras geraistransferência, sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoVedação de organização paramilitardecisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEstado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoEstruturação do dever de indenizarNo caso de ato ilícito, este pode ser uma ação ou omissão que resulte em dano, enquanto no descumprimento contratual, o dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDireitos de liberdadeliberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os direitos de reunião e de associação.- liberdade de ação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...99100101...109