“Ação penal privada personalíssima” em Conceitos
- ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoGrupo econômico
entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoIniciativa popular de leis
qualquer outro projeto de lei apresentado, pode proceder a uma série de alterações em seu texto original.A primeira lei aprovada...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoFormas de Provimento
depender da situação, pode se dar de forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoComposição
ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoContraditório substancial
garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoRegras gerais
Caso o novo devedor seja insolvente, o credor que o aceitou não terá direito de ação regressiva contra o devedor originário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoProrrogação
Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação