Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil e penal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoAdministração pública em sentido estritoPor atividade política, entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoConceitos introdutórios da cltdivergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoHipóteses de sub-rogaçãoobrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoDireitos de primeira dimensãocomeçaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública, com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisde subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público e privado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoRegras geraisdeste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever de notificar o devedor do título acerca da transferência, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoVedação de organização paramilitartrânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...636465...73
