Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoque, normalmente, o pagamento depende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRegime jurídico administrativoAssim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoModalidades de descentralização administrativaserviços, funcional ou técnica: hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoImpessoalidadeAssim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoHipóteses de compensaçãojudicial ocorrerá quando, por manifestação do magistrado, reconhecer-se a extinção obrigacional (extinção da obrigação da ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPodem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...505152...72
