Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoForo de eleiçãoespecial atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoacesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade de provocação de órgãos da Administração Pública...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRegras geraisUma dívida ainda vincenda ou condicionada a evento futuro não poderá ser compensada com o débito já vencido da outra parte...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoInstrumentos de democracia semidiretaReferendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosna prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoExercer outra função pública, salvo uma de magistério.- Dedicar-se à atividade político-partidária.Cumpre destacar que...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCompetênciasou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoConcessõesprincípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem como da própria Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessões1...767778...85
