Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoBem de família convencionalEsse limite visa a proteção de eventuais credores.A instituição será realizada por escritura pública ou testamento no Registro...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoAcento constitucionalLXIII) e gera desdobramentos tanto no processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoNatureza do poder constituinte originárioÉ inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoJulgamento da LicitaçãoPodemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCláusulasPensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...676869...85
