JurisHand AI Logo
|

Ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    pretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoFórmula

    seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Trabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoTeletrabalho

    resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoCipa

    assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo