Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multasà necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAgentes Políticosde função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoPlano nacional de educaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaconforme insculpido no art. 209, da CF, o ensino é livre à iniciativa privada.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSaúdesaúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoAcesso universal e igualitáriocom os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoCompetênciaCaso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoEstado de defesaordem pública ou à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...666768...138
