Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoNexo causalenquanto o problema do nexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoExtinção da ConcessãoTambém é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoRegime jurídico dos militaresPátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão previstos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoIndenização de Transporteestão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoServiços públicos originários e derivadosdotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoVantagensfunção administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagens1...575859...138