Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoConcessionáriaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoServiços públicos quanto ao objetoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoRegras geraisconcordar com o levantamento do bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoInvestiduraprovimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoRequerimentoautoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoServiços públicos individuais e coletivosde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoDireitos de segunda dimensãoà maternidade e à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...565758...138