JurisHand AI Logo
|

Ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoAfastamentos

    anterior” (art. 2º).A fim de garantir sua independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição familiar.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    quanto à sistemática: codificadas e legais; quanto à origem: outorgadas, pactuadas e populares (promulgadas); quanto à...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoFormas de Provimento

    se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoCláusulas

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Pública, com vistas à prestação do serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos